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Lane Ribeiro
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Lane Ribeiro

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Direito do Consumidor, 11%

Direito Internacional, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Emenda Constitucional ou Constituição de 1969?

Lane Ribeiro · há 12 anos

Excelente observação, obrigada pelo seu comentário.

2

Comentário · há 6 anos

Emenda Constitucional ou Constituição de 1969?

Lane Ribeiro · há 12 anos

E nos dias de hoje ficou muito pior o cenário nacional com o atual governo. Obrigada pelo feedback.

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Comentário · há 11 anos

Guarda compartilhada

Lane Ribeiro · há 11 anos

Interessante o seu questionamento, Antonio. Se fores pesquisar aqui mesmo no jusbrasil, verás jurisprudências acerca do assunto. Como é um instituto novo, recebo muitas dúvidas acerca do assunto pelos próprios profissionais do Direito e espero que nós, operadores do Direito colaboremos para a melhoria no judiciário, pois, somos nós que batalhamos para que se crie jurisprudências. Não podemos ficar de braços cruzados, devemos sim, buscar mais mais conhecimento.

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Recomendações

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Alana Carla Berto Santos

Comentário · há 6 anos

Emenda Constitucional ou Constituição de 1969?

Lane Ribeiro · há 12 anos

O texto está até claro, mas em determinado momento confunde a cabeça do leitor. Observe:

"A doutrina minoritária entende que se trata de nova constituição, conforme a opinião de Eugênio Franco Montoro. Montoro entende que foi uma pequena alteração e não uma nova Constituição"

"Embora o entendimento não seja unânime, a doutrina majoritária constitucionalista defende a tese de que o documento não foi uma emenda, mas sim, uma nova Constituição, pois, os governantes que a subscreveram não tinham legitimidade para tanto, caracterizando, assim, verdadeiro Poder Constituinte Originário".

As duas correntes achavam que era uma nova constituição? O que diz a corrente minoritária?

2

Comentário · há 9 anos

Emenda Constitucional ou Constituição de 1969?

Lane Ribeiro · há 12 anos

Ótimo artigo! Nos faz refletir sobre os transtornos políticos que o Brasil está passando voltado a uma ótica do passado e como o povo sofreu e lutou para estabelecer a Constituição de 1988. Esperamos que os cidadão exerçam o sufrágio universal com sabedoria, pois ainda há muitos ditadores em meio do povo disfarçados de "salvador da pátria" prometendo por fim à crise Política.

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

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